Revista Brasileira de
Direito Aeronáutico e Espacial

 

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1804 Quinta Jurisdicción Elizabeth Freidenberg 2008 91
1803 A Convenção de Montreal de 1999 e o Transporte Aéreo Internacional no Brasil José Gabriel Assis De Almeida 2008 91
1802 Espaço: Paraiso ou Fronteira Final? Ludmila Deute Ribeiro 2008 91
1801 La Enseñanza del Derecho Aeronautico y del Derecho Espacial Mario O. Folchi 2008 91
1800 International Charter on Space and Major Disasters Accession in the Layout of National Political and Legal Regimes Daniël Konrad T. Link 2008 91
1799 Relações Aéreas Internacionais e Liberdades do Ar Carlos Paiva 2008 91
1798 Transporte Aéreo de Pasajeros - El Retraso Javier Eleizalde Peña 2008 91
1797 Editorial   2008 91
1796 El Régimen Jurídico de los Aeropuertos, de su Régimen de
Exploración y los Efectos que el Derecho de Recuperación Otorga		 Miguel Alonso Solano García 2007 90
1795 Relações entre Direito Espacial e Direito do Desenvolvimento José Monserrat Filho 2007 90
1794 Perspectivas del Contrato de Seguro Aeronáutico José Pedro Pollak Varela 2007 90
1793 Ordenamento Jurídico Ambiental Brasileiro e Interfaces com o Crescimento do Transporte Aéreo Carlos Alberto Fonteles
de Souza		 2007 90
1792 Problemática Ambiental na Aviação Civil Ana Munhoz 2007 90
1791 A Sucessão do Arrematante no Processo de Recuperação Judicial Xisto S. Mattos 2007 90
1790 Quem Manda no Espaço? José Monserrat Filho 2007 90
1789 Estrito Cumprimento do Dever Legal do Aeronauta Frederico Sergio L. Malta 2007 90
1787 A Inclusão Espacial José Monserrat Filho 2007 90
1786 La Modernización del Convenio de Roma de 1952 sobre Daños a Terceros en la Superficie, Otro Desafío para la Comunidad Aeronáutica Internacional Marina Donato 2006 89
1785 National Space Activities and Legislation in Latin America Sylvia Ospina 2006 89
1784 Guaranteed Access to Space: Extension to Countries Without Launcher? Alain Conde Reis 2006 89
1783 Noções Gerais Acerca da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Aparente Conflito de Normas Maria Carolina Seifriz Lima 2006 89
1782 O "Artigo 20 - Exoneração" da Convenção para Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional - assinada em Montreal a 28 de maio de 1999 Aguinaldo de Mello Junqueira Filho 2006 89
1781 A Inconstitucionalidade da "Lei do Tiro de Destruição" Fábio Anderson de Freitas Pedro 2006 89
1780 Delimitation of Airspace and Outer Space: A Legal View Yuri Kolossov e Dmitry V. Gonchar 2006 89
1779 A Tributação na Importação de Aeronaves Ricardo Alvarenga 2006 89
1778 A Responsabilidade Civil do Fabricante-Construtor da Aeronave, do Fabricante de Componentes Daquela e a Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Marco Fábio Morsello 2006 89
1777 Aviação Civil Brasileira Adyr da Silva 2006 89
1776 Observations, Recommendations and Conclusions of the III International Workshop on Space Law 2005 88
1775 Current and Future Development of Space Law Stephan Hobe 2005 88
1774 Twenty Years of the Moon Treaty: Space Law Challenges for Returning to the Moon Ram Jakhu 2005 88
1773 Space Law and Remote Sensing Activities Maureen Williams 2005 88
1772 Some Considerations on Space Law Maria Eleonor Picarel 2005 88
1771 Current and Future Development of National
Space Law and Policy 		Frans G. Von Der Dunk 2005 88
1770 Space Law and Technological Cooperation Álvaro Fabricio dos Santos 2005 88
1769 Introdução [à Revista nº 88] 2005 88
1768 Remote Sensing in Brazil Álvaro Fabricio dos Santos 2004 87
1767 Workshop sobre Direito Espacial na Ásia José Monserrat Filho 2004 87
1766 Sovereignty and Space Traffic Management Álvaro Fabricio dos Santos 2004 87
1765 La Política de Cielos Abiertos Eduardo Gaggero 2004 87
1764 La Indisciplina y la Violencia a Bordo de las Aeronaves Enrique Mapelli 2004 87
1763 Os Contratos de "Dry Lease" e "Wet Lease" Ricardo Bernardi 2004 87
1762 Bilateralismo, Multilateralismo y Procesos de Integración en la Negociación de Derechos de Tráfico. Puntos de Vista de la Unión Europea Marina Donato 2004 87
1761 Contrato de Transporte Aéreo no Novo Código Civil Brasileiro José Gabriel Assis de Almeida 2004 87
1760 As novidades da SBDA em 2004 2004 87
1759 Cautela e Contracautela Reis Friede 2003 86
1758 A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Fábio Anderson F.Pedro 2003 86
1757 La Problematica Legal de los Pasajeros Insubordinados y la Disciplina a Bordo de las Aeronaves Enrique Mapelli 2003 86
1756 A Ética e as Atividades Espaciais José Monserrat Filho 2003 86
1755 Launching Alcantara into the Global Space Economy - The 2001 Brazilian National Space Law Frans G. von der Dunk 2003 86
1754 USA - Brazil Implementing Arrangement on the International Space Station: Interpretation and Application Maria Helena Fonseca de Souza Rolim 2003 86
1753 Estratégia Contra a Paralisia Espacial José Monserrat Filho 2003 86
1752 O Sensoriamento Remoto e sua Regulamentação Raimundo Mussi 2003 86
1751 A Parceria entre Brasil e Ucrânia para o Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara José Monserrat Filho 2003 86
1750 América Latina e Caribe: Estudar Mecanismos Multilaterais de Cooperação Espacial em vez de Criar uma Agência Espacial Regional José Monserrat Filho 2002 85
1749 Do Aeródromo Privado e sua Nítida Distinção do Aeródromo Público José da Silva Pacheco 2002 85
1748 Space Traffic Management: Comparative Institutional Aspects José Monserrat Filho 2002 85
1747 Apoderamento Ilícito de Aeronaves Luis Ivani Araújo 2002 85
1746 Espaço: Regulamentação Engessada José Monserrat Filho 2002 85
1745 El Billete Electrónico en el Derecho Enrique Mapelli 2002 85
1744 Código do Consumidor e a Responsabilidade do Transportador Áereo Xisto da Silva Mattos 2002 85
1743 Não Será Tempo de Elaborar uma Convenção Universal Abrangente sobre o Direito Espacial? Iuri M. Kolosov e Vassili I. Titushkin 2002 85
1742 Is it Time to Develop a Universal Comprehensive Convention on the Law of Outer Space? Iuri M. Kolosov and Vassili I. Titushkin 2002 85
1741 Algunos Apuntes sobre las Llamadas Alianzas Estratégicas en el Sector Aéreo Ernesto Vásquez Rocha 2002 85
1740 O Direito das Atividades Espaciais no Ano 45 da Era Espacial José Monserrat Filho 2002 85
1739 Atualidades 2001 84
1738 Brazil and the Registration Convention Alvaro Fabricio dos Santos 2001 84
1737 Agressão no Espaço Exterior José Monserrat Filho 2001 84
1736 Consideraciones Jurídicas sobre el Convenio de Montreal de 1999 Enrique Mapelli 2001 84
1735 Direito e Efetividade Jurídica Reis Friede 2001 84
1734 11 de Septiembre de 2001: Punto de Inflexión para El Sistema de Transporte Aéreo Internacional Marina Donato 2001 84
1733 Atualidades 2001 83
1732 Direito: Noção, Conceituação e Finalidade Social Reis Friede 2001 83
1731 Novo Panorama da Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Ali Taleb Fares 2001 83
1730 Concessão, Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Ricardo Alvarenga 2001 83
1729 Avaliação de Casos Aeronáuticos nas Américas Central e do Sul: Uma Perspectiva Aul-Americana Javier A. Carvallo 2001 83
1728 Evaluation of Aviation Cases in Central and South America: A South American Perspective Javier A. Carvallo 2001 83
1727 The Discussion in the Brazilian National Congress of the Brazil-USA Agreement on Technology Safeguards Relating to the Use of Alcantara Spaceport José Monserrat Filho  Valnora Leister 2001 83
1726 A Discussão no Congresso Nacional do Acordo Brasil-EUA de Salvaguardas Tecnológicas sobre o Uso do Centro de Lançamento de Alcântara José Monserrat Filho e Valnora Leister 2001 83
1725 Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Entre Brasil e Estados Unidos da América: Por Quê Aprová-lo? Wálteno Marques da Silva e Altair Stemler Da Veiga 2001 83
1724 Assuntos Internacionais 2001 82
1723 As Atividades Espaciais Brasileiras e o Problema da Responsabilidade Internacional Silva, Sobrinho, Veiga, Silva 2001 82
1722 The Brazilian Space Agency and the National Legal Framework of Space Activities Silva, Sobrinho, Veiga, Silva 2001 82
1721 A Agência Espacial Brasileira e o Ordenamento Jurídico Nacional das Atividades Espaciais. Silva, Sobrinho, Veiga, Silva 2001 82
1720 Observing the Earth from Space in Light of the Principle of Sovereignty Maureen Williams 2001 82
1719 Observando la Tierra desde el Espacio a la Luz del Principio de Soberanía Maureen Williams 2001 82
1718 Why Isn't There an International Convention on Remote Sensing? José Monserrat Filho 2001 82
1717 Por Que Não Há Uma Convenção Internacional Sobre Sensoriamento Remoto? José Monserrat Filho 2001 82
1716 JURISPRUDÊNCIA - Ação de Ressarcimento de Danos 2000 81
1715 Contrato de Transporte Aéreo - Aspectos Básicos Sylvio Mário Brasil 2000 81
1714 O Recurso Administrativo Paula Miranda de Vasconcellos 2000 81
1713 Considerações sobre a Retenção de 11% de Contribuição Previdenciária no Âmbito do Direito Aeronáutico Ricardo Alvarenga 2000 81
1712 La Indisciplina y la Violencia a Bordo de las Aeronaves Enrique Mapelli 2000 81
1711 ENTREVISTA - "Estado Lançador" Abre Caminho ao Debate de Grandes Questões Atuais Kai-Uwe Schrogl 2000 81
1710 Os Atos Internacionais Afetos ao Direito Espacial e Sua Aplicação a Organismos Não-Governamentais Élio Monnerat Sólon De Pontes 2000 81
1709 Participação de Novos Atores no Segmento das Atividades Espaciais... Wálteno Marques da Silva 2000 81
1708 Limitação Temporal da Condição de Estado Lançador Raimundo Nonato F.Mussi 2000 81
1707 O Brasil como Estado Lançador e o Interesse na Comercialização do Centro de Lançamento de Alcântara Altair Stemler da Veiga 2000 81
1706 Contribuição para a Definição de Estado Lançador Fernando de Oliveira Pontes 2000 81
1705 O Conceito de "Estado Lançador" Álvaro Fabrício dos Santos 2000 81
1704 Estudo da Definição de Estado Lançador José Monserrat Filho 2000 81
1702 DISCURSO - O Brasil e o Acesso Democrático aos Benefícios do Espaço Antônio Guerreiro 2000 81
1701 SBDA - Relatório da Diretoria (Período 1999 / 2000) SBDA 2000 80
1700 Plano de Assistência aos Familiares das Vítimas de Desastre Aéreo Hélio de Castro Farias 2000 80
1699 The Challenge of World Knowledge Gap and Space Law José Monserrat Filho 2000 80
1698 Das Limitações de Ordem Pública e Social, nas Zonas de Proteção de Aeródromos e Helipontos, em Prol da Segurança da Navegação Aérea. José da Silva Pacheco 2000 80
1697 Direito Processual Aeronáutico Eduardo Sócrates Sarmento 2000 80
1696 A Globalização e os Acordos Bilaterais Expedito Albano da Sileira 2000 80
1695 Aviação Civil e a Transição do Atual Modelo Venancio Grossi 2000 80
1694 O Dano Moral e o Transporte Aéreo Décio Antônio Erpen 2000 80
1693 O Jubileu de Ouro da SBDA Elio Monnerat S. de Pontes 2000 80
1692 Da nova Convenção de Montreal, de 28 de maio de 1999 (Comentário) José da Silva Pacheco 2000 79
1691 O Registro Aeronáutico Brasileiro - RAB Fernando de Oliveira Pontes 2000 79
1690 Pena de Morte, em Vôo José Aparecido Correia 2000 79
1689 Regime Jurídico Aplicado ao Direito Aeronáutico Jorge Neves e Paulo Soto 2000 79
1688 Aviação Comercial, Globalização e a Experiência Brasileira Cristiano Fonseca Monteiro 2000 79
1687 Sugestões para a Elaboração de Acordo Concernente à Aquisição de Aeronaves e Bens de Grande Porte Segundo os Parâmetros do Unidroit Elio Monnerat Solon de Pontes 2000 79
1686 O Direito Espacial no Século XXI José Monserrat Filho 2000 79
1685 A Ciência Espacial e o Direito Espacial Gabriel Lafferranderie 2000 79
1684 Encargos Infringentes - Comentário Pedro Gordilho 1999 78
1683 Acordo Céus Aberto Arg./USA: Reflexos no Relac. BR/Arg. José Simões Henriques 1999 78
1682 A Guerra Clássica, a Guerra Tecnológica e o Dir. Internacional Adherbal Meira Mattos 1999 78
1681 Regulamentação Int. de Direitos S. Aeronaves: UNIDROIT Terena Penteado Rodrigues 1999 78
1680 A Arbitragem como Solução para as Controvérsias Empresariais Ricardo Alvarenga 1999 78
1679 Os Juizados Especiais e o Direito Aeroespacial Luis Felipe Salomão 1999 78
1678 Conv. de Montreal: Derradeira Esperança para o Transp. Aéreo Alessandra Andrade 1999 78
1675 Lei 9.614/98 - Protocolo - Acordo Serviços Sub-Regionais 1999 77
1674 De Varsóvia a Montreal: Rota Final com Destino à Terra ... Alessandra Andrade 1999 77
1673 Laranja madura na beira da estrada Mário Cesar S. Moreira 1999 77
1672 Serviços auxiliares de transporte aéreo Jorge Neves 1999 77
1671 Taxation on Cross - Border leases of Aircraft and Vessels ... Ricardo Vieira Coelho e outros 1999 77
1670 Breves anotações sobre a imunidade tributária das fundações Sergio De Lorenzi 1999 77
1669 A IATA na Legislação Aeronáutica Brasileira Hélio de Castro Farias 1999 77
1668 Contrato de transporte aéreo de passageiros Eduardo Sócrates C. Sarmento 1999 77
1667 O Direito do consumidor e o transporte aéreo Ricardo Alvarenga 1999 77
1666 O transporte aéreo e o código de defesa do consumidor Antônio Herman V. Benjamin 1999 77
1665 Interesses e necessidades dos países em des. no dir. espacial José Monserrat Filho 1999 77
1663 Ato Normativo das Atividades de Lançamentos Espaciais Grupo de Trabalho da SBDA 1999 76
1662 Crimes falimentares Flávia Ramos Galvão 1999 76
1661 Pelo fornecimento de aeronaves José M.V. Rocha 1999 76
1660 O colapso do Sistema Varsóvia Alessandra Andrade 1999 76
1659 Tutela recursal antecipada Reis Friede 1999 76
1658 Aspectos de derecho púb. en la privatización de aeropuertos Eduardo T. Cosentino 1999 76
1657 Da execução do transporte aéreo de cabotagem José da Silva Pacheco 1999 76
1654 Assistência a Familiar da Vítima de Acidente Aer. Hélio de Castro Farias 1998 75
1653 Breves Notas sobre o Protesto Aeronáutico Sylvio Mário Brasil 1998 75
1652 Legislação Aplicável ao Transporte Aéreo Int., A José Gabriel Assis de Almeida 1998 75
1651 Régimen Jurídico-Laboral del Personal, El Raúl Alberto Fernández 1998 75
1650 Ocupação e o Uso da Lua como Problemas, A José Monserrat Filho 1998 75
1649 Dano Moral e a Desagregação Social, O Décio Antônio Erpen 1998 75
1646 Conceito de Medida Liminar Reis Friede 1998 74
1645 IPVA na Propriedade de Aeronaves Ricardo Alvarenga 1998 74
1644 Direito Internacional Privado Aeronáutico Luis Ivani de Amorim Araujo 1998 74
1643 Direito Aeroespacial e Direito do Mar Adherbal Meira Mattos 1998 74
1642 Aviões Controlados por Satélites José Monserrat Filho 1998 74
1641 Novo Tempo para a Aviação Comercial Brasileira, Um Venâncio Grossi 1998 74
1640 Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária Paula A.R. Miranda 1997/98 73
1626 Global Mobile Personal  Communications Systems (GMPCS) Ronaldo Sá 1997/98 73
1625 Reglamentación Internacional (Telefonía Celular Global)... José Luis de San Pio 1997/98 73
1624 Regulamentação Internacional (Telefonia Celular Global) ... José Monserrat Filho 1997/98 73
1623 Razones del Nuevo Acuerdo entre Transportadores IATA:... Eduardo Dueri 1997/98 73
1622 Nuevos Acuerdo IATA sobre Responsabilidad Civil.. Ernesto Vásquez Rocha 1997/98 73
1621 Régimen Jurídico Laboral del Personal Aeronáutico Juan P. Labat/Gustavo Gauthier 1997/98 73
1620 Derechos sobre Aeronaves y su Reconocimiento Internacional Oscar Fernández Brital 1997/98 73
1619 Dano Moral e o Dano Moral em Direito Aeronáutico Élio Monnerat Solon de Pontes 1997/98 73
1618 Dano Moral em Direito Aeronáutico, O Pedro Gordilho 1997/98 73
1609 Militarização Total do Espaço e o Direito Espacial José Monserrat Filho 1997 72
1605 No-Show versus Overbooking Hélio de Castro Farias 1997 72
1559 Codificação do Direito Espacial Vicente Marotta Rangel 1995 67

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