Lançado o livro

“Direito e Política na Era Espacial -
 Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?”

 de José Monserrat Filho

O livro discute o que o autor considera “as questões mais agudas” do Direito Espacial e de todo o jogo político que o envolve. É um lançamento da Casa Editorial Vieira&Lent, do Rio de Janeiro, em cuidadosa edição.

José Monserrat Filho é vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), membro da diretoria do Instituto Internacional de Direito Espacial, membro efetivo da Academia Internacional de Astronáutica e do Comitê de Direito Espacial da International Law Association (ILA). E integra, como consultor, desde 1997, a delegação do Brasil junto ao Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas sobre o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS).

Este é seu segundo livro sobre o assunto. O primeiro, “Introdução ao Direito Espacial”, apareceu em 1998, graças à iniciativa da SBDA com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB). “Direito e Política na Era Espacial” pode também ser visto como uma tentativa de balanço dos principais problemas políticos e jurídicos dos 50 anos das atividades espaciais, que se comemoram exatamente neste ano. Vale lembar que a Era Espácial foi inaugurada com o lançamento do Sputnik I, em 4 de outubro de 1957.

Ed.: Vieira&Lent, julho de 2007, 240 páginas.

Eis os títulos dos capítulos do livro: 1. Como nasceu a Era Espacial 2. O Direito diante do Sputnik I 3. O Direito Espacial do Planeta Terra 4. Mais justiça no céu do que na Terra? 5. O “Complexo Militar-Industrial” e a Era Espacial 6. As corporações e o Direito Espacial 7. Atos de agressão no espaço exterior 8. Como tratar o Lixo Espacial? 9. Espaço e Desenvolvimento Nacional 10. Desenvolvimento, Direitos Humanos e Cooperação Espacial 11. Dados de satélite para o Desenvolvimento Nacional 12. Direito Espacial: o que será do amanhã?

Em anexo, são publicados os textos de todos os Tratados e Resoluções que conformam o conjunto de fontes do Direito Espacial hoje, além da Declaração da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento, o que torna o livro um instrumento de consulta.

Ainda em anexo está a Declaração de Buenos Aires sobre a Cooperação em Direito Espacial, assinada durante o I Encontro “Ciência, Tecnologia e Sociedade”, promovido pela SBPC e Associação Argentina para o Progresso da Ciência, na capital argentina em novembro de 2004. Esse documento dá uma idéia das necessidades regionais do estudo do Direito Espacial.

A apresentação do livro é firmada pela professora Sylvia-Maureen Williams, da Universidade de Buenos Aires, renomada especialista deste ramo do Direito Internacional.

A seu ver, “o autor aborda com autoridade, ao longo de doze capítulos, os temas mais diversos e sensíveis do Direito Espacial contemporâneo, em cujo âmbito se entrelaçam permanentemente aspectos jurídicos e políticos”.

Na chamada “orelha” do volume, lê-se um texto do físico Ennio Candotti, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Candotti escreve: “Esse livro nos mostra que, no céu como na Terra, a justiça balança. Que valores estamos introduzindo nesta imensidão toda, acima de nossas cabeças? Entender é um direito. Urgente. Conhecer é um direito fundamental”.

Na contra-capa, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, consultor da Unesco e ex-ministro da Justiça, faz o seguinte comentário:

“Aqui está um guia completo do Direito Espacial – passado, presente e futuro. Cenário amplo, não apenas descritivo e crítico, também propositivo. Ao realismo com que são apresentados os temas, se junta o otimismo com que Monserrat marca suas obras. Para ele, por exemplo, a Terra é “o único corpo celeste, até agora, com meios para reconhecer e até melhorar o seu próprio futuro”. Não obstante advertindo sempre ser esse “um ramo do Direito envolvido com tecnologias de elevado valor estratégico para o bem e para o mal”. Um livro de referência. Construído em muitos anos de estudo, e vivência, pelo maior especialista brasileiro no tema”.