NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO AERONÁUTICO
Grupo de Discussão
CONSOLIDAÇÃO DOS DEBATES
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Aeroclubes
Aeroportos
Agência de Viagem, Operadora de Turismo, Agência de Carga Aérea
ANAC
As regras do Novo Código Civil sobre contrato de transporte e o transporte aéreo
Atirar em Helicóptero
Bagagens/Cargas Extraviadas/Abandonadas
Bilhete Eletrônico de Passagem
Cautelar Sobre Segurança de Vôo
Comercio Ambulante em Aeroportos
Comportamento inconveniente de passageiro.
Conceito de Cia. Aérea
Conhecimento Aéreo - AWB
Contraditório e Ampla Defesa nas Autuações
Contrato de Compra e Venda de Aeronave
Controle de Tráfego Aéreo vs. Responsabilidade Civil
Excesso de Bagagem
Falência de Cia Aérea
Guerra de Tarifas, DAC, CADE ...
Identificação de Passageiros
Infrações no CBA
IPVA sobre aeronaves
Jornada de Trabalho de Aeronauta
Jurisprudência
Legislação
Legislação Aeronaútica versus Código de Defesa do Consumidor
Menor: Autorização para Viajar
Novo Código Brasileiro de Aeronáutica
11 Set 2001
OTN-Obrigação do Tesouro Nacional
Overbooking
Registro (duplo) RAB - RTD
Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas (I) (II) (III) (IV) (V)
Vítimas de Desastres Aeronáuticos: Assistência às Famílias
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