SEMINÁRIO DE DIREITO AERONÁUTICO

2008

 

PROGRAMA DO SEMINÁRIO

 Horário: das 10:30 às 12:30h

 

 7- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL  AERONÁUTICA 
- 17 de setembro de 2008  (quarta-feira)
- Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (Advogado)
- Marco Fábio Morsello (Juiz de Direito)  (a confirmar)
 

 8- TRANSPORTE AÉREO E SEGURO
-  15 de outubro de 2008  (quarta-feira)  
-  Fernando Marques (Desembargador, - TRF  2a Região)
- Júlio Costa (SBDA) 

  

9- REGULAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO COMERCIAL  NO BRASIL
-  12 de novembro de 2008  (quarta-feira)
-  Alessandro Oliveira (ITA)
-  Rubens Komnisky (SBDA)

 

1- DIREITO DA CONCORRÊNCIA E TRANSPORTE AÉREO
-  26 de março de 2008  (quarta-feira)
-  Ruy Santacruz (Prof. da UFF e ex-Conselheiro do CADE)
-  Lucia Helena Salgado (Profª. da UERJ e ex-Conselheira do CADE)
                          [REALIZADA]

  

2- RELAÇÕES AÉREAS INTERNACIONAIS E LIBERDADES DO AR
-  14 de abril de 2008   (segunda-feira)
-  Eduardo Cosentino  (Prof. da Universidade de Buenos Aires)
-  Carlos Paiva (SBDA)
                          [REALIZADA]

 

3- PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS DE APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE MONTREAL
-  21 de maio de 2008  (quarta-feira) 
-  Ricardo Bernardi (SBDA) 
-  Guttemberg Rodrigues Pereira (SBDA)
-  Sylvio Mario Brasil (SBDA) 

                          [REALIZADA]

 

  4- REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA
-  18 de junho de 2008  (quarta-feira)
-  Adyr da Silva  (SBDA)
-  Wilhiam Antônio de Melo  (INFRAERO)
-  Alexandre de Barros (ANAC)    (a confirmar)
                          [REALIZADA]

 

5- PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NAS CIAS. AÉREAS BRASILEIRAS
-  16 de julho de 2008  (quarta-feira)
-  Ana Paula Barcellos (Profª. da UERJ)
-  José Carlos Mello (Gol)   
-  Ronaldo Seroa da Motta (ANAC)   (a confirmar)
                          [REALIZADA]

 

6- FORO DE AÇÃO EM MATÉRIA  DE RESPONSABILIDADE CIVIL
-  18 de agosto de 2008  (segunda-feira)
-  Elizabeth Freidenberg (Profª. e Advogada -  Buenos Aires)
-  José Gabriel Assis de Almeida  (SBDA)
                          [REALIZADA]

 

MESAS REDONDAS

 

Nas mesmas datas serão realizadas Mesas Redondas das 09:00 às 10:30h sobre atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica, com o seguinte programa:           

  • 17 de setembroInfra-estrutura
  • 15 de outubro    – Direitos Conexos –  Código Civil
  • 12 de novembroRelações Empresariais
  • 26 de março      – Força de Código  –  Fundamentos - [REALIZADA]
  • 14 de abril         – Aspectos Institucionais – Controvérsias- [REALIZADA]
  • 21 de maio        – Direitos Conexos – Meio Ambiente- [REALIZADA]
  • 18 de junho       – Direitos Conexos – Consumidor- [REALIZADA]
  • 16 de julho        – Direitos Conexos – Criminalização- [REALIZADA]
  • 18 de agosto     – Direitos Conexos – Regulação - [REALIZADA]

 (Volta)            

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