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Código - Título - Autor - Ano
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Como a China pretende se tornar uma superpotência espacial? José Monserrat Filho

2011

73

Uma Agenda Espacial para a Rio + 20 José Monserrat Filho

2011

72

15 anos da Declaração da ONU sobre Cooperação Espacial Internacional José Monserrat Filho

2011

71

Identificação Civil de Tripulantes: Implicações no Direito Internacional sob o Foco do Princípio da Reciprocidade: Questão de Direito ou Questão de Estado? Marco Antonio Bessa Soares

2011

70

Arbitragem na solução de conflitos espaciais José Monserrat Filho

2011

69

Os Contratos nas Atividades Espaciais
(Contracting for Space)
Daniël Konrad Link

2011

68

Ideias para fortalecer a Política Espacial Europeia Daniël Konrad Link

2011

67

O que eu vi e aprendi no Curso de Verão do Centro Europeu de Direito Espacial Daniël Konrad Link

2011

65

A Validade Normativa da Convenção de Chicago de 1944 que Orienta o Processo de Investigação de Acidentes Aéreos no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz de uma Interpretação Constitucional Fábio Anderson
de Freitas Pedro

2011

64

Voos Atrasados e Direitos dos Passageiros Maria Fernanda Monteiro
 Thomas Richter

2011

63

Diálogo EUA-China
sobre temas espaciais sensíveis
José Monserrat Filho

2011

62

A inclusão espacial no século XXI José Monserrat Filho

2011

61

O fim da Era Espacial? José Monserrat Filho

2011

60

Declaração sobre os 50 anos do Comitê da ONU para o Espaço e do voo inaugural de Gagarin José Monserrat Filho

2011

59

Aviation or Space Policy-New Challenges for the Insurance Sector on Private Human Access to Space Ana Cristina Galhego Rosa

2011

58

Olhares diversos sobre a presença humana no espaço José Monserrat Filho

2011

57

Apelo para o uso sustentável do espaço José Monserrat Filho

2011

56

ONU: bloqueio ao debate jurídico sobre lixo espacial José Monserrat Filho

2011

55

Como Regular a Exploração da Lua? José Monserrat Filho

2010

54

Is there a Future for Space Law
Beyond Soft Law?
José Monserrat Filho Alvaro F. dos Santos

2010

53

Ameaçada a Sustentabilidade das
Atividades Espaciais
José Monserrat Filho

2010

52

Obama muda a Política Espacial dos EUA José Monserrat Filho

2010

51

50 anos do Instituto Internacional
de Direito Espacial
José Monserrat Filho

2010

50

The Law of Outer Space in the General Legal Field
(Commonality and Particularities)
V.S. Vereshchetin

2010

49_E

Avatar - The movie in light of Space Law José Monserrat Filho

2010

49

O filme Avatar sob a visão do Direito Espacial José Monserrat Filho

2010

48

Propostas Mudanças na Política Jurídica dos EUA para o Espaço José Monserrat Filho

2009

47

Como Solucionar Controvérsias
no Uso do Espaço Exterior?
José Monserrat Filho

2009

46

ONU Vai Debater a Sustentabilidade
das Atividades Espaciais
José Monserrat Filho

2009

45

Acesso às Informações sobre
Satélites e Lixo Espacial
José Monserrat Filho

2009

44

Colisão de Satélites Revela Crises Espaciais José Monserrat Filho

2009

43

A Lei da Lua José Monserrat Filho

2009

42

Por que apoiar o código europeu 
de conduta no espaço?
José Monserrat Filho

2008

41

50 Years of Earth Observation from
Space and Space Law
José Monserrat Filho

2008

40

Como Julgar o Bloqueio dos EUA à
Construção dos Satélites CBERS?
José Monserrat Filho

2007

39

Space Law and the Brave Blue World José Monserrat Filho

2007

38

Toward a National Brazilian Center on
Space Policy and Law Studies
Álvaro Fabricio dos Santos e José Monserrat Filho

2007

37

A Carta Magna do Espaço Cósmico José Monserrat Filho

2007

36

Como tratar o lixão espacial? José Monserrat Filho

2007

35

Direito Espacial do Planeta Terra José Monserrat Filho

2006

34

Nós e os 50 anos da Era Espacial José Monserrat Filho

2006

33

Legal Issues of Commercial Space Activities José Monserrat Filho

2006

32

The Importance of International Cooperation in BuildingNational Space Data Infrastructure in All Countries José Monserrat Filho

2006

31

Relações entre Direito Espacial e Direito do Desenvolvimento José Monserrat Filho

2006

30

Aprovada a proposta brasileira de cooperação para cada país ter competência no uso de dados de satélite em benefício do desenvolvimento nacional sustentável José Monserrat Filho

2006

29

Todos os Países Devem Ter Competência para
Receber e Utilizar Informações Geoespaciais
José Monserrat Filho

2006

28

A inclusão espacial José Monserrat Filho

2006

27

Como será o amanhã do Direito Espacial? José Monserrat Filho

2006

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Brasil adere, enfim, à Convenção de
Registro de Objetos Espaciais
José Monserrat Filho

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Resolução da ONU sobre
o conceito de Estado lançador
José Monserrat Filho

2005

24

Conclusions, observations and recommendations
of the UN/Nigeria Workshop
José Monserrat Filho

2005

23

Remarks on Brazilian Space Laws José Monserrat Filho

2005

22

Benefits of becoming a party to Treaties and conducting space activities in accordance with the Principles José Monserrat Filho

2005

21

Brazilian-Chinese Cooperation on
Earth Resource Observation
José Monserrat Filho

2005

20

Desafios do Direito Espacial Internacional hoje José Monserrat Filho

2005

19

Corporations and Space Law José Monserrat Filho

2005

18

CBERS: Imagens de Satélite para Dar e Vender José Monserrat Filho

2005

17

Não confunda Direito Espacial com Direito Aeronáutico José Monserrat Filho

2004

16

Quem manda no espaco? José Monserrat Filho

2004

15

Sobre o Tratado Brasil-Ucrânia para a Criação da Empresa Binacional
"Alcântara Cyclone Space"
José Monserrat Filho

2004

14

Evaluation of Aviation Cases in Central and South America:
A South American Perspective
Javier A. Carvallo

2001

13

Controle de Tarifas Paula Miranda de Vasconcellos

2001

12

Por que não há uma convenção internacional
sobre Sensoriamento Remoto?
José Monserrat Filho

2001

11

O Exame do Conceito de Estado Lançador pelo COPUOS Franklin Silva Netto

2001

10

Os Satélites de Papel José Monserrat Filho

2001

09

O Vendedor do Universo José Monserrat Filho

2000

08

A luta pela órbita milionária José Monserrat Filho 2000

07

Convenção Para a Unificação de Certas Regras
Relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Guttemberg Rodrigues
Pereira

2000

06

A Crise do Direito Espacial na ONU José Monserrat Filho 2000
05 O Direito de Acesso ao Mapa da Terra José Monserrat Filho 2000
04

"Non paper",  Alcântara e Direito Espacial

José Monserrat Filho 1999
03 O Código do Consumidor e a Responsabilidade do Transportador Aéreo Xisto da Silva Mattos 1999
02 As Garantias Internacionais sobre Ativos Móveis, Aeronaves e Motores Francisco Amaral 1999
01 Legislação Conflitante na Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo Paulo Neves Soto 1998

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