A r t i g o
O Vendedor do Universo
José Monserrat Filho *
Nos EUA, não é crime vender terrenos na Lua. O empresário californiano Dennis Hope orgulha-se de ser o primeiro (e próspero) corretor de imóveis localizados no satélite natural do nosso planeta. "Terrenos com vista tranqüila e permanente para as estrelas", como especificou ao repórter Richard Stenger, da CNN (20/11/2000).
Hope pode ser acusado de tudo, menos de lunático. Aliás, ele tem os pés bem postos na terra. Tanto que registrou sua imobiliária com o nome de "Lunar Embassy" (Embaixada Lunar), certamente para inspirar confiança num negócio no mínimo incomum e até suspeito. Ademais, cuida de não chamar os lotes vendidos de "propriedades", mas de "presentes originais" (novelty gifts). Só isso já o livra dos processos judiciais que possam ser abertos por "algum país estrangeiro". Os tribunais locais, claro, ele não teme.
Seu sucesso comercial, pelas cifras que anuncia, é astronômico. Já convenceu mais de 300 mil americanos a lhe pagarem US$ 27,00 (vinte e sete dólares), "com o imposto lunar incluído", por um sítio na Lua de 18 acres (73 mil m²). Cada comprador recebeu, feliz da vida, o título e o mapa do imóvel, uma cópia da Carta de Direitos da Lua (elaborada e aprovada, com certeza, pelo próprio vendedor), autorizando o loteamento daquele corpo celeste, uma cópia da Declaração de Propriedade da Lua em nome de Dennis Hope, registrada junto ao Governo dos EUA, e, como se não bastasse, um certificado de garantia de 30 dias, assegurando a devolução do dinheiro em caso de desistência, o que, felizmente, nunca aconteceu.
Mas engana-se quem pensa que a tal pechincha vai continuar a vida inteira. O preço promocional de US$ 27,00 é válido só até 26 de dezembro próximo. A partir daquele dia, essa quantia conseguirá adquirir apenas um terreninho de 4 mil m² (1 acre).
O negócio é tão bom e seguro que Dennis Hope já está abrindo escritórios no Canadá, Reino Unido e Suécia, e planeja oferecer excelentes imóveis situados em todos os planetas do sistema solar e suas respectivas luas. Ele não deixa por menos.
Mas faz questão de abrir uma exceção: a lua de Júpiter, Europa, onde suspeita-se existir imenso mar subterrâneo. "A Europa não está à venda", avisa ele com a autoridade de um varejista do Universo. "Lá nós vamos criar algo como uma reserva celestial."
O Tratado do Espaço, de 1967, o código das atividades espaciais, ratificado pelos EUA, reza em seu Artigo 2º que "o espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, não poderá ser objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por uso ou ocupação, nem por qualquer outro meio". Ora, se um país não pode se apropriar da Lua, muito menos o poderão seus cidadãos e empresas, pois os sistemas de propriedade são sempre nacionais. Ninguém é dono de nada fora das leis de um país.
Mas isso não parece perturbar empresários como Hope, nem os seus milhares de clientes. É provável que, no fundo, eles todos estejam certos de que, cedo ou tarde, a tal lei, que nem americana é no entendimento deles, será revogada por um juíz americano e então o direito de propriedade chegará, enfim, a qualquer ponto do Cosmos.
* Jornalista, editor do "Jornal da Ciência" da SBPC, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SBDA) e membro da diretoria do Instituto Internacional de Direito Espacial. (Volta ao texto)
